Por Lorena Gebara 07/10/2020
Com uma das maiores estruturas da União, o Ministério da Educação (MEC) tem sofrido com uma agenda neoliberal no desmonte da educação básica ao ensino superior. O atual corte promovido pelo governo atinge a base do crescimento humanitário de uma nação, são mais de R$ 2,4 bilhões bloqueados, que seriam destinados para programas da educação infantil ao ensino médio. Tais contingenciamentos podem levar ao colapso do sistema de ensino, paralisando atividades e pagamentos de despesas básicas. Uma dificuldade histórica dos políticos no Brasil de entender que ciência não é gasto, ao contrário, é investimento.
O Brasil já vinha em movimento contrário ao reconhecimento do países desenvolvidos, em investir em Ciência e Tecnologia, em momentos de pandemia com o atual, instituições de renome como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sofrem com a falta de verbas a ponto de alguns pesquisadores, abandonarem o país deflagrando a fuga de cérebros. As atuais tentativas de sucateamento às universidades publicas é parte de uma politica de omissão em meio ao caos institucional, que se agravou com o bloqueio de 30% do orçamento na educação superior.
O presidente afirmou que pretende fazer cortes nos investimentos em cursos de humanas, como Filosofia e Sociologia, com vistas a “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte”. Medidas autoritárias, com claro intuito de desmobilizar as instancias sócio-democráticas ao confiscar recursos das Universidades Públicas Paulistas e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que historicamente têm contribuído para o desenvolvimento científico, econômico e social, além de serem um dos pilares do enfrentamento da epidemia da Covid19, se posicionando nas pesquisas internacionais.
O intuito na promoção de ataques a universidades e a sistemas educacionais como um todo, é uma política anti-intelectualismo, de modo a retirar sua credibilidade e desarticular a resistência no meio acadêmico de uma educação crítica e independente. Escolas públicas e universidades são local de produção de conhecimento e debate crítico por excelência, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania, como, aliás, determina a própria Constituição em seu art. 205. Para Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências, “atravessamos a pandemia em plena crise política, econômica e social”.
Cabe ressaltar que pesquisas feitas pela USP demonstram que o objetivo das medidas neoliberais não é redução a gastos, mas remunerar o ninho das empresas privadas, medidas comuns para justificar a ineficiência do Estado.Os retrocessos se iniciaram desde o ano passado e continuam com a redução de 5% no orçamento Instituições federais em 2020, cujo valor é de R$ 2,2 bilhões. A Capes, já anunciou que 11 800 bolsas não serão renovadas, uma redução de 12%. Mais um retrocesso para um pais que tem tantas potencias em se desenvolver de forma humanitária e sustentável, tema de outros artigos do nosso blog que consideram um bom negocio educar e preservar.
Edição e Arte: Edson Paz
