Ecologia e meio ambiente Meio Ambiente e Biodiversidade

Alerta Vermelho na Pasta do Meio Ambiente

Por Lorena Gebara 22/07/2020

Perante os últimos acontecimentos, das inúmeras denúncias e processos relacionados ao atual Ministro do Meio Ambiente, não poderia deixar de falar do retrocesso causado à preservação ambiental nesse atual governo. Quem está chegando agora e não acompanhou as últimas publicações, recomendo ler o último artigo “A Proteção das Florestas um compromisso social” que mostra o exponencial aumento do desmatamento nos último 2 anos, o maior índice das últimas décadas, acarretando em um retrocesso de mais de 30 anos nas políticas ambientais, segundo os próprios servidores do ICMBio e IBAMA, que se sentem inseguros em exercer suas funções.

Diante a atual mobilização do Ministério Público Federal em deflagrar a desestruturação das políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais da proteção ao ambiente, o MPF entrou com ação de improbidade administrativa contra o Ministro Ricardo Salles. Na ação, 12 procuradores da República pedem o afastamento do ministro do cargo em caráter liminar, como ressalta o inquérito civil “diversos atos praticados em sua gestão, apontam para uma direção contrária à efetivação do projeto constitucional para o meio ambiente… mediante o favorecimento de interesses duvidosos que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”.

Foto por Sharad Bhat em Pexels.com

Utilizo-me  das palavras legais do processo do MPF n.º 1.16.000.000912/2020-18 contra Salles para elucidar a gravidade do problema. “O desvio de finalidade pode ser constatado no conjunto de ações, omissões, práticas e discursos que prejudicam concreta e imediatamente a proteção dos ecossistemas e o direcionamento do aparato estatal para a preservação da biodiversidade. Tais atos promovem a fragilização do arcabouço normativo e institucional na diminuição da proteção ao meio ambiente… uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais.

O documento é bem enfático, já no título destaca o encadeamento premeditado de atuar contrário ao meio ambiente.  “Trata-se, portanto, de uma desestruturação normativa da legislação de proteção ao meio ambiente, editada durante a pandemia da COVID-19, que visa a enfraquecer o sistema de proteção ambiental, desviando-se dos princípios que regem a administração pública, a exemplo da finalidade, impessoalidade, eficiência e a moralidade administrativa, além de afrontar o art. 225 da Constituição que traz o princípio da responsabilidade intergeracional ambiental, igualmente norteador das concessões de florestas públicas.” 

A violação do dever de tutela ao meio ambiente fica bem nítido na ação, assim como ficou explícito publicamente, durante sua fala na reunião ministerial que ocorreu durante o auge da pandemia. Salles deixava claro seu alinhamento aos interesses privados em detrimento ao público ao afirmar a necessidade de se aproveitar do fato de os noticiários estarem dando muita atenção aos casos de Covid para “passar a boiada e mudar todo o regramento ambiental”, referência clara ao seu alinhamento à bancada ruralista, intitulada como bancada da Bala, Boi e Bíblia. Quer entender a repercussão dos retrocessos ambientais? Continue seguindo os posts!

Lorena Gebara é Pesquisadora, Bióloga de Campo e Educadora. Atua nas áreas de Sustentabilidade, Meio Ambiente, Políticas Públicas, Educação e Gênero, elaborando projetos de desenvolvimento Socioambiental. Entre em contato pelas redes sociais e deixe seu comentário no Instagram @kiu_bio ou Facebook Kiu Bio  e receba consultoria personalizada em sustentabilidade integral.

Edição e Arte: Edson Paz

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